O papel da UE na Segurança Global

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Joana Coelho, nº 57078, 4º ano, subturma 9
O início do séc. XXI ficou marcado pela ocorrência de vários atentados terroristas, como por exemplo o 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque e Washington, e em 11 de março de 2004 em Madrid, pouco tempo depois, as bombas no Metro de Londres. Todos estes acontecimentos, principalmente os atentados de 11 de setembro de 2001, assinalaram o princípio de uma nova ordem mundial, em matéria de Segurança e Defesa. 
Atualmente, a Europa confronta-se com o agravamento dos conflitos dos países vizinhos, que, consequentemente, a tem fragilizado. A leste, a pressão ameaçadora da Rússia, com a anexação da Crimeia e a intervenção na Ucrânia. No Mediterrâneo Oriental, com a guerra interminável na Síria, os atentados terroristas no Iraque, a presença devastadora do Daesh, o chamado Estado Islâmico. A sul e a sudeste o terror e o caos instalado na região do Sahel, onde, o Mali representa o principal foco de tensão. Para além dos conflitos armados, há que acrescentar o problema da fome. Tudo isto tem provocado a morte de milhões de cidadãos e a fuga maciça de refugiados em direção à Europa.
Consequentemente, a tão desejada paz duradoura, que foi a fonte de inspiração para a criação da UE, tem vindo a ser sucessivamente adiada, já que a segurança interna da Europa depende, inevitavelmente, da paz das regiões vizinhas. 
Para além disso, tem-se verificado que a Europa não tem sido capaz de dar uma resposta adequada a estes novos fenómenos e desafios, nomeadamente no caso da crise migratória, como tem evidenciado sinais preocupantes de debilidade e retrocesso do processo de construção europeia, nos seus pilares fundamentais da solidariedade, da coesão e da unidade no respeito pela diversidade. A situação da Europa tem sido, ainda, agravada pelo Brexit e pelo crescimento dos partidos eurocéticos, populistas e nacionalistas.
A Europa continua, portanto, a confrontar-se com riscos consideráveis em matéria de segurança e, por isso, mais do que nunca é importante criar e desenvolver soluções e intensificar o  seu papel no âmbito da Segurança Global. Assim, face a este cenário e em consequência do meu comentário anterior, achei interessante desenvolver este tema.
Ao longo do trabalho tenho como objectivos analisar o percurso feita pela UE, relativamente à Política Externa e de Segurança. Avaliando, brevemente, os avanços mais relevantes sobre esta matéria, nomeadamente o Conselho Europeu de Colónia, Conselho Europeu de Helsínquia, Estratégia de Segurança Europeia, Tratado de Lisboa e Estratégia Global. 
A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica.

  • Os avanços na Política Externa e de Segurança da UE
A UE tem como objetivos a manutenção e consolidação da paz estabelecida entre os Estados-Membros e os seus vizinhos, a aproximação dos países europeus através da cooperação operacional e garantir que os cidadãos europeus vivem em segurança. 
Assim, desde a sua formação que a UE tem como principal preocupação ser um agente ativo no panorama internacional. Por isso, a Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) tem sido uma das áreas mais dinâmicas do processo de integração europeia.
  • Conselho Europeu de Colónia (Junho de 1999)
O modelo de Política Europeia de Segurança Comum (PESC) teve verdadeiramente o seu início no Conselho Europeu de Colónia, Junho de 1999, dado que, depois da guerra do Kosovo, apercebeu-se que havia a necessidade de criar um suporte militar que ajudasse a UE na gestão de crises prioritárias para a sua defesa e segurança. Assim, no Conselho Europeu de Colónia, os Estados-Membros, assumiram o compromisso de “assegurar que a União Europeia disponha das capacidades necessárias (incluindo capacidades militares) e das estruturas adequadas que lhe permitam tomar decisões eficazes na gestão das crises”(1). Em relação às estruturas de apoio à decisão, aponta-se como necessidades “reuniões periódicas (ou ad hoc) do Conselho dos Assuntos Gerais, em que participarão, se necessário, os Ministros da Defesa (…) um organismo permanente em Bruxelas (…) um Comité Militar da UE (…) um Quadro de Pessoal Militar da UE, incluindo um Centro de Situação (…) e outros meios, tais como um Centro de Rastreio de Satélites e um Instituto de Estudos de Segurança”(2). Já relativamente às capacidades militares, estabelece-se que “os Estados-Membros terão que desenvolver outras forças (incluindo quartéis-generais) que estejam também preparadas para as operações de gestão de crises, sem sobreposições desnecessárias”
  • Conselho Europeu de Helsínquia (18 de Dezembro de 1999)
O Conselho Europeu de Helsínquia, dá o impulso necessário para o desenvolvimento da PESD, reafirmando que “a União Europeia deverá ter capacidade autónoma para tomar decisões e, nos casos em que não exista uma participação da NATO no seu conjunto, para lançar e seguidamente conduzir operações militares dirigidas pela UE em resposta a crises internacionais, em apoio da Política Externa e de Segurança Comum”. Neste Conselho determinou-se, ainda, a necessidade de instituição de novos órgãos políticos e militares permanentes, nomeadamente o Comité Político e de Segurança Permanente, o Comité Militar e o Quadro de Pessoal Militar(3).
  • Estratégia de Segurança Europeia 
O ano de 2003 assinalou importantes desenvolvimentos respeitantes à PCSD. Em junho desse ano foi aprovada a Estratégia Europeia em Matéria de Segurança – Uma Europa Segura num Mundo Melhor, a qual representou “a primeira tentativa de criar uma doutrina estratégica europeia adaptada ao novo contexto de segurança internacional e um esforço de gerar uma visão comum da ordem internacional, necessária à construção, por um lado, da Europa, e, por outro, à manutenção da paz no sistema internacional”(4).
A Estratégia Europeia em Matéria de Segurança, também, identificou o terrorismo, a proliferação das armas de destruição maciça, os conflitos regionais, o fracasso dos Estados e a criminalidade organizada, como as cinco principais ameaças à Segurança da UE. 
Desde que adotou a Estratégia de Segurança Europeia (2003), a UE tem-se apresentado bastante dinâmica no domínio da segurança internacional. Tem promovido a realização de missões e operações civis e militares, atuando ao nível de medidas preventivas e restritivas, nomeadamente  através de sanções económicas e pessoais. Dado o peso da UE no comercio mundial, no investimento global e na ajuda ao desenvolvimento e humanitária o impacto destas medidas restritivas acaba por ser bastante significativo. Tem, ainda, privilegiado as medidas positivas às medidas de retaliação(5) e a atuação preventiva dos conflitos e da resposta rápida. 
Contudo, o ambiente de segurança tem sofrido várias alterações, nomeadamente com a existência de novas ameaças, como por exemplo a cibersegurança, ameaças híbridas, crime internacional organizado, e a urgência do reforço do multilateralismo. Foi, então, indispensável ir atualizando e desenvolvendo a política de segurança e defesa de acordo com as necessidades, através da intensificação das parcerias com outras organizações internacionais e a cooperação entre Estados-Membros. 
  • Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa, em relação à PCDS, tinha como objetivo flexibilizar a condição efetiva das operações civis e militares(6), de forma a melhorar a situação anterior. Tendo sido bastante importante para a afirmação da UE na “cena internacional”(7).
Deste modo, o Tratado de Lisboa introduziu várias alterações, relativamente às disposições sobre a PCSD, nomeadamente o estabelecimento de cláusulas de assistência mútua (art. 42º/7 do TUE) e de solidariedade (art. 222º do TUE) e o alargamento das missões de gestão de crises (art. 43º do TUE). Foi, ainda, criado o cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança. Este é nomeado pelo Conselho Europeu com acordo do Presidente da Comissão (art. 18º/1 do TUE) e compete-lhe dirigir a PESC, assegurando também a execução das decisões adotadas pelo Conselho Europeu e pelo Conselho (art. 27º/1 do TUE).
Todavia, o sucesso da PESC e da PCSD depende de muitos factores, não bastando as disposições estabelecidas no Tratado. A estabilidade e a segurança da UE é posta em causa quando os países vizinhos estão em guerra. Dependem, também, da vontade dos Estados-Membros, quer ao nível da iniciativa e decisão, quer ao nível da implementação, o que dificulta, por vezes, a sua execução. Para além disso, segundo a Professora Ana Guerra Martins(8) a substituição do Presidente da Comissão bem como da Alta Representante, em 2014, deu um novo impulso à política de segurança e defesa. Uma vez que a partir daí determinou-se que a política de defesa europeia seria uma das dez prioridades da Comissão, ocorrendo, então, um desenvolvimento da implementação das regras do Tratado. 
Assim, em junho de 2016, foi apresentado um documento “Shared Vision, Common Action - a stronger Europe”, que compreendia a nova Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança da UE. 
  • Estratégia Global
A Estratégia Global contrasta com a antecessora, pois é menos ambiciosa nos objetivos que propõe, apresentando-se mais próxima da realidade. Enquanto a Estratégia Europeia de Segurança iniciava‐se com uma frase entusiasta, “a Europa nunca foi tão próspera, tão segura e tão livre”(9), agora inicia-se de forma mais moderada, “precisamos de uma Europa mais forte. Merecem‐no os nossos cidadãos e espera‐o o mundo”(10).
A Estratégia Global apresenta como primeira prioridade a promoção dos interesses dos cidadãos e estabelece os princípios que devem reger a ação externa. 
Identifica como interesses dos cidadãos a paz, a segurança, a prosperidade, a democracia e uma ordem jurídica global baseada no direito das Nações Unidas. A paz e a segurança estão intimamente ligadas, uma vez que a segurança interna da Europa depende das paz, sobretudo, nas regiões vizinhas(11). É de relevar o compromisso da UE com a manutenção de uma ordem internacional assente em normas e instituições multilaterais. 
Segundo a Estratégia Global é essencial que a UE se mantenha unida e coesa, só assim se poderá responder rapidamente às crises. Alerta, ainda, ser necessário um maior financiamento, adstrito à investigação e tecnologia bem como de uma indústria de defesa mais forte. 
É de salientar que a Estratégia Global não é, nem poderia ser, um texto vinculativo, no entanto, contribuiu para chamar à atenção da importância da discussão na área da segurança e defesa, dos novos desafios que a UE enfrenta e evidencia a necessidade da coesão da UE, refletida nos seus Estados-Membros, para se conseguir responder de forma célebre e eficaz aos seus problemas. 
  • Conclusão

Conclui-se, assim, que UE tem um papel muito importante no âmbito da Política de Segurança e Defesa, pois sem ela também não conseguiria existir. Daí o empenho que a UE tem  desenvolvido nesta área. 
Todas medidas tomadas, ao longo dos anos, pela UE têm um fator comum, pois todas elas visavam a unificação na tomada de medias, no âmbito da Política de Segurança e Defesa. Como Ana Maria Guerra Martins(12), “uma só voz” e ao mesmo tempo com uma ação externa mais coerente e efetiva.
Todavia, atualmente a UE passa por momentos complicados.Está a tentar adaptar-se ao novo contexto geopolítico ligado ao desejo do Presidente Donald Trump de reduzir o envolvimento dos EUA na defesa da Europa. Com o Brexit, no Reino Unido, a UE poderá perder, em breve, um dos cofundadores da PCSD, que, e de acordo com a Agência Europeia de Defesa, tem sido o Estado-Membro que mais gasta em defesa em termos totais, e aquele que tem o maior número total de forças terrestres projetáveis. Porém, o Reino Unido é, também, o Estado-Membro que manteve a NATO como plataforma preferencial para a intervenção militar no exterior, anulando o desenvolvimento institucional da PCSD e de capacidades militares europeias comuns, incluindo a criação de estruturas permanentes de comando para a UE(13). Por isso, a saída do Reino Unido representará um grande corte de apoio, mas constituirá uma oportunidade de maior aprofundamento no processo de integração da PCSD.
Desta forma, em 2019 será criado um Fundo Europeu de Defesa para desenvolver as capacidades militares dos Estados-Membros e promover a independência estratégica da UE. 
Na minha opinião uma das soluções para melhorar a Política de Segurança e Defesa, de forma a que esta se torne mais eficiente, será a criação de um exército europeu, uma vez que contribuiria para a diminuição da dependência que a UE tem dos Estados Unidos em matéria de defesa (14). Ajudaria, ainda, a criar independência estratégia na União, “os esforços europeus em matéria de segurança e defesa deverão permitir à UE agir de forma autónoma, contribuindo e desenvolvendo em simultâneo ações de cooperação com a NATO”(15).
Assim, considero que a chave para o desenvolvimento da Política de Segura e Defesa  e da construção de um sistema de defesa europeu forte passará pela capacidade de UE agir coletivamente e na criação de um exército europeu. 







  • Bibliografia 















  • Notas finais
(4)  Reis, Liliana, “ O papel da defesa no futuro da Europa: Da Estratégia Global da União Europeia à Cooperação Estruturada Permanente”, Relações Internacionais  nº 60, Lisboa, dezembro, 2018
(5)  Martins, Ana Maria Guerra – Os desafios Contemporâneos à Ação externa da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2018, p.367
(6)  Martins, Ana Maria Guerra – Os desafios Contemporâneos à Ação externa da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2018, p.354
(7)  Martins, Ana Maria Guerra – Os desafios Contemporâneos à Ação externa da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2018, p.372
(8)  Martins, Ana Maria Guerra – Os desafios Contemporâneos à Ação externa da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2018, p.373
(11)  Martins, Ana Maria Guerra – Os desafios Contemporâneos à Ação externa da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2018, p.389
(12)  Martins, Ana Maria Guerra – Os desafios Contemporâneos à Ação externa da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2018, p.372.
(13)  Reis, Liliana, “ O papel da defesa no futuro da Europa: Da Estratégia Global da União Europeia à Cooperação Estruturada Permanente”, Relações Internacionais  nº 60, Lisboa, dezembro, 2018
(14) Jornal de Notícias, 6 de Janeiro de 2018
(15)  Shared Vision, Common Action: A Stronger Europe

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