O Papel da União Europeia na Luta Contra as Alterações Climáticas
1. Introdução:
Nas
últimas décadas, cada vez mais se tem vindo a verificar um fenómeno que afeta a
vida como a conhecemos. Os desastres naturais têm lugar de forma cada vez mais
frequente, devastando populações e colocando em risco a nossa própria subsistência.
Enfrentados
com este panorama mundial, que requer uma ação e intervenção imediata, várias
instituições a nível mundial apelam por uma mudança urgente, adotando e
implementando medidas necessárias para efetivar essa mudança. Entre eles, com
grande impacto e iniciativa, sendo um dos agentes mais ativos na luta contra as
alterações climáticas, está a União Europeia, que anualmente procura implementar
novas medidas para atenuar o impacto destas mudanças que se vivem e se sentem
no nosso tempo.
2. Alterações Climáticas: No que consistem
2. Alterações Climáticas: No que consistem
“As alterações climáticas
caracterizam-se por uma mudança significativa e prolongada na distribuição
estatística dos padrões meteorológicos que decorre ao longo de um período que
pode ir de décadas a milénios. Este fenómeno pode manifestar-se numa mudança
das condições atmosféricas médias, ou numa distribuição de estados do tempo em
torno das mesmas, com a maior ou menor ocorrência de fenómenos climáticos
extremos”[1].
Mais comumente
mencionado como aquecimento global, a sua principal causa são os gases com efeito
de estufa. Um fenómeno que se verifica com o lançamento de gases específicos, maioritariamente
provenientes da ação humana, os quais impedem que a totalidade do calor escoe
para o exterior da atmosfera, aumentando consequentemente a temperatura global.
Estas emissões têm vindo
progressivamente a aumentar, assim como os seus efeitos. Isto deve-se principalmente
a um aumento das ações humanas que emitem estes gases, tais como a desflorestação,
a queima de carvão, petróleo ou gás, o aumento da atividade pecuária, os fertilizantes
que contêm azoto e os gases fluorados[2].
Vemo-nos
ameaçados por condições nunca antes vistas, que tomam a forma de discrepâncias,
e sobretudo aumentos, na temperatura global, escassez de recursos naturais, mudanças
nos padrões das épocas de chuva, ondas de calor e seca extrema, aparecimento de
furacões com maior intensidade, subidas constantes no nível do mar e o
descongelamento dos extremos polares[3].
Verificando estes
acontecimentos e o agravamento das circunstâncias, é urgente uma ação imediata
para poder fazer face a estas dificuldades.
3. Importância da Intervenção da União Europeia: Liderança da União no Combate às Alterações Climáticas.
3. Importância da Intervenção da União Europeia: Liderança da União no Combate às Alterações Climáticas.
No
campo da luta contra as alterações climáticas, a União Europeia tem assumido um
papel de líder mundial, implementando desde cedo políticas de prevenção do
agravamento dos efeitos, e constituindo um exemplo a seguir graças ao seu
resultado.
Começou
por preencher este papel com a Conferência de Kyoto que tomou lugar em dezembro
de 1997, nos termos da qual a União Europeia procurava reduzir a emissão de gases
em 15% até 2012. Para isto procurou uma estratégia segundo a qual os Estados-membros
mais desenvolvidos iriam acarretar com as restrições provenientes da prossecução
deste objetivo, enquanto que os menos desenvolvidos poderiam aumentar esta
mesma emissão para atingir um crescimento económico[4]. Mais ainda, embora aos
olhos do resto do mundo fosse um objetivo dificilmente atingível, com esta
iniciativa a União promoveu a prossecução do mesmo objetivo por todos os países
industrializados. Este objetivo foi, no entanto, subsequentemente reduzido para
uma diminuição da emissão de gases em 8%.
Contudo,
após esta conferência e compromissos, os Estados da União aperceberam-se de que
a prossecução deste objetivo não iria ser facilmente atingido apenas com a sua
ação nacional. Por esta razão, e para o objetivo ainda ser atingível, a
Comissão Europeia desenvolveu políticas e medidas comuns, das quais resultou o Programa
Europeu das Alterações Climáticas e ainda o Regime Comunitário de Licenças de
Emissão, sendo que a Diretiva deste último foi implementado em 2003, e a sua
primeira fase prevista tomou lugar em 2005.
Posteriormente,
foram implementados objetivos específicos para o plano intitulado “20-20-20”
para atingir até 2020 , os quais consistiam em: i. uma redução em 20% na
emissão de gases com efeito estufa; ii. Um aumento na utilização das energias
renováveis, para estas constituírem 20% das fontes de energia utilizadas; iii. melhorar
a eficiência energética em 20% [5]. Este plano foi adotado em
2008, procurando ainda reduzir a emissão de gases com efeito estufa em 80%-90%
em 2050, comparado com os níveis de 1990.
Mais
objetivos foram ainda estabelecidos para o período de 2020 a 2030, dentro dos
quais se prevê: i. uma redução em, pelo menos, 40% das emissões em geral,
comparado com as emissões datadas de 1990; ii. o aumento da utilização de
fontes renováveis, para que estas constituam 27% das fontes energéticas
utilizadas; iii. um melhoramento em 27% da eficiência energética [6].
Devido
a estas iniciativas e posteriormente aos resultados obtidos, tendo conseguido,
no período de 1990 a 2017, uma redução em 23% das emissões de gases de efeito
estufa, e ainda um aumento em 58% da economia, a União Europeia é considerada
líder mundial na luta contra as alterações climáticas.
Esta
liderança comporta várias vertentes. A primeira sendo uma liderança estrutural,
que consiste na utilização de incentivos materiais, sendo estes financeiros ou
com algum tipo de contrapartida, para garantir uma ação efetiva e atingir os
resultados desejados. Engloba também uma vertente direcional, dando o exemplo
com iniciativas que contêm medidas e objetivos ousados e ambiciosos, e ao
concretizar os mesmos demonstra não só o facto de tais objetivos serem
possíveis e realizáveis, como serve de inspiração e contribui para a desconstrução
de preconceitos, para levar mais entidades a adotarem o mesmo curso de ação.
Reveste ainda uma vertente instrumental, através da cooperação com outras
entidades, estabelecendo acordos com as mesmas para ações em conjunto em matérias
específicas e estruturais, tais como: energias; ambiente; mobilidade e
transporte; política regional e a economia do baixo carbono; finanças sustentáveis;
política industrial; trocas e desenvolvimento sustentável; cooperação e
desenvolvimento internacional; investigação e inovação em alterações climáticas;
e desenvolvimento de objetivos sustentáveis[7]. E finalmente, uma
vertente que se baseia em ideias empreendedoras, que acabam por “impactar a
forma como a agenda política internacional é definida”[8].
Mais
ainda, com as suas ações externas, a União Europeia é vista como a maior
provedora de assistência internacional, com intervenções financeiras no combate
e adaptação às alterações climáticas em vários países em desenvolvimento. Cabe
referir que a União Europeia é o maior contribuinte financeiro na luta contra
as alterações climáticas, sendo que desde 2013, esta contribuição excede os 20
bilhões de euros por ano[9]. Deve-se em grande parte a
estes fatores, e a objetivos atingidos internamente, a influência de que a União goza, assim como o
aumento da sua credibilidade.
4. União
Europeia e as Discussões Atuais no Âmbito das Alterações Climáticas
As
medidas de ação da União Europeia no âmbito das Alterações Climáticas é um tema
discutido diariamente, tanto a nível interno, entre os próprios órgãos da
União, como a nível governamental pelos Estados-membros e estes entre si, e ainda
pelos cidadãos das diferentes nações da União.
Dentro
destas discussões, um dos focos temáticos é o objetivo de a União Europeia ser climaticamente
neutra até 2050, sendo que os especialistas afirmam ser isto necessário para ser
possível manter as temperaturas globais por baixo dos 1.5ºC durante este
século. A neutralidade climática consiste num equilíbrio entre os gases
emitidos e os meios para remover os mesmos. Deste modo, os gases emitidos por
carros, centrais nucleares e outros, seriam em contrapartida equilibrados pela
plantação de novas florestas ou por tecnologias próprias para recuperar esses
mesmos gases. Isto também será possível através de uma maior utilização das energias
renováveis, de forma a que estas possam produzir até um 80% da eletricidade
utilizada[10].
Outro
ainda, é uma proposta que tomou lugar em maio deste ano, de investir 25% do
orçamento da União na luta contra as alterações climáticas. Esta proposta foi
assinada pela França, Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Portugal,
Espanha e Suécia. No entanto, nem todos os estados-membros estão de acordo com
esta proposta, sendo que dentro destes, encontram-se países que têm uma posição
de grande peso, como é o caso da Alemanha. A iniciativa deve-se em grande parte
às dificuldades vividas pelos países que aderiram à mesma, com mobilizações
constantes dos seus cidadãos, a pedirem uma intervenção e mudança necessária. Estes
8 países procuram implementar esta medida para o espaço de tempo desde 2021 a
2027, procurando também dar meios à Europa para se tornar climaticamente neutra
até 2050[11].
Finalmente,
e numa notícia mais recente, dia 28 de novembro de 2019, o Parlamento Europeu
declarou emergência climática, como uma tomada de posição simbólica para exercer
maior pressão na Comissão Europeia para esta adotar um plano de ação mais forte
na luta contra as alterações climáticas. Foi feito um apelo à Comissão para esta
assegurar todas as medidas legislativas e orçamentais relevantes para garantir
o estabelecimento do limite de temperatura de 1.5ºC relativamente ao
aquecimento global[12]. Serve ainda como um
reforço para salientar a importância e o compromisso de termos uma Europa climaticamente
Neutra até 2050.
5. Conclusão
Desde
1990 até aos dias de hoje, assistimos a uma Europa crescentemente mais
interveniente e ambiciosa na luta contra as alterações climáticas, tomando medidas
e concretizando objetivos que a colocam numa posição de exemplo a seguir pelo
resto do globo, e ainda como líder mundial nesta área. Mais ainda, procura
continuar a garantir esta luta com objetivos e políticas a longo prazo, para os
anos que se procedem, com metas a atingir cada vez mais ousadas.
No
entanto, para ser possível a concretização das mesmas, a União Europeia, e mais
especificamente a Comissão, tem de assumir um compromisso que é essencial para
conter a temperatura e não permitir que esta ultrapasse os 2ºC a nível mundial,
como estabelecido em Paris, através de reformas políticas estruturantes. Para
isto, também é necessário que a União Europeia encare como uma prioridade o
desenvolvimento de mecanismos tecnológicos para diminuir e mesmo impedir a
emissão de gases de estufa.
6. Bibliografia:
- Isabel Betancourth
4º Ano, Turma A, Subturma 9.
[1] Definição de alterações climáticas
- https://www.ekoenergy.org/pt/extras/background-information/climate-change/
[2] Causas do aumento
das emissões, identificadas no site da Comissão Europeia - https://ec.europa.eu/clima/change/causes_pt
[3] Índice de efeitos das alterações
climáticas declarados pela NASA - https://climate.nasa.gov/effects/
[4] “Kyoto (Policy Toward 2012)”
- https://oxfordre.com/climatescience/view/10.1093/acrefore/9780190228620.001.0001/acrefore-9780190228620-e-47
[5] 20-20-20 targets on – what is
the EU doing in climate change - https://www.consilium.europa.eu/en/policies/climate-change/#
[6] “Paris (Policy Toward 2030)”
- https://oxfordre.com/climatescience/view/10.1093/acrefore/9780190228620.001.0001/acrefore-9780190228620-e-47
[8] European Union’s Leadership
in international climate change policy - https://oxfordre.com/climatescience/view/10.1093/acrefore/9780190228620.001.0001/acrefore-9780190228620-e-47
[9]“The European Union continues to
lead the global fight against climate change – Background” - https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_19_5534
[10] “Climate Change: EU aims to
be ‘climate neutral’ by 2050”, BBC News - https://www.bbc.com/news/science-environment-46360212
[11] “Proposal to spend 25% of EU
budget on climate change” - https://www.bbc.com/news/world-europe-48198646
[12] “EU Parliament declares ‘climate
emergency’” - https://www.dw.com/en/eu-parliament-declares-climate-emergency/a-51447172
Comentários
Enviar um comentário