Uma conversa sobre cultura

A consciência Ocidental de que é preciso recorrer à política, ao invés da religião, como forma de assegurar a paz, remonta já à Grécia Antiga.

No entanto, os intentos universalistas têm origem na Lei Romana e no Cristianismo, ambos dotados de caráter universal. Devemos à Lei Romana a nossa forma de organização social, em termos territoriais e não religiosos. É precisamente a separação entre igreja e política que nos distingue das demais civilizações existentes no globo.

Já ao Cristianismo devemos o princípio da igualdade. Todos são iguais perante Deus, estando sujeitos ao mesmo poder, o do papa. Esta realidade foi determinante para o surgimento do Estado, enquanto forma de governo, dado que, foram os próprios papas que reconheceram o poder aos reis, criando a separação entre poder espiritual e temporal.

Contudo, já no século XX, a ideia de Estado-nação entrou em crise. Houve quem começa-se a associar os conflitos a esta divisão dos Estados, propondo a sua extinção, para dar lugar a uma Federação, apta a garantir a paz. Houve também quem acredita-se não ser o Estado-nação o responsável, mas sim os sentimentos nacionalistas, alertando para a incerteza associada à criação de um Estado transnacional, visto que nada poderia garantir que seria mais benéfico do que os Estados-nação.

Deste debate podemos afirmar que resultou uma visão federalista, na medida em que os Estados-nação se submetem à regulamentação da U.E. Todavia, podemos ainda apoiar-nos no princípio da atribuição, para afirmar que a U.E só tem o poder que os Estados lhe dão, pelo que não há verdadeiramente uma submissão no sentido federal. Aliás, para a democracia vingar é inevitavelmente preciso um grupo de pessoas que queiram um futuro político conjunto, bem como instituições comuns.

A U.E visa potenciar a união entre os Estados e promover a paz. Atualmente há quem veja a cultura como chave para a união dos povos. Porém, nem sempre foi prioritária, por exemplo, o Tratado de Roma apenas a referia no seu preâmbulo.

Só no Tratado de Maastricht é que se atribuiu uma base jurídica à política cultural europeia. Esta mudança refletiu a consciencialização de que os valores culturais são um trunfo a nível interno, contribuindo para a unificação, bem como a nível externo por, ao manifestarem força, permitirem influenciar outros Estados.

É no quadro da cultura que se integra a forma como vemos os direitos humanos, cerne da controvérsia entre Universalismo (direitos humanos são comuns a todo o globo) e Relativismo (direitos variam conforme a localização geográfica).

Esta discussão teve palco durante a Guerra Fria, que opôs Leste a Oeste. Todavia, mesmo com o levantar da cortina de ferro, não cessou, prolongando-se até hoje, embora, atualmente, se dê sobretudo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

De facto, a visão universalista, aplaudida pelo Ocidente, criador dos direitos humanos, tem tido mais destaque nos instrumentos internacionais. Não obstante, por exemplo, na Carta Africana dos Direitos do Homem existem cedências ao Relativismo.

A U.E deve atender aos princípios da universalidade e indivisibilidade, mas sem nunca descurar as especificidades de cada Estado com que interage.

O desenvolvimento dos direitos humanos à escala global afetou a soberania dos Estados. Facto é, que a positivação de direitos em normas universais, influencia o equilíbrio entre proteção de direitos e soberania dos Estados.

Neste âmbito questiona-se se os direitos universais não representam uma intromissão na soberania, já que dependem da cultura, não fazendo sentido generalizar.

Efetivamente, a tese segundo a qual os direitos humanos são relativos é atrativa, tendo sido uma arma no combate ao racismo, visto que a diversidade cultural parte do igual valor das vidas, visão que se opõe ao biodeterminismo e etnocentrismo.

A principal crítica que se faz ao Universalismo é que se a cultura não é universal, então os direitos também não o podem ser. Impor direitos humanos universais seria impor a visão Ocidental a todo o mundo, como se de um neocolonialismo se trata-se.

Pode, no entanto, argumentar-se que o Universalismo não convida as pessoas a abandonarem a sua cultura. Apesar de existirem direitos universais, há espaço para as particularidades locais. A diversidade ajuda a construir direitos mais consistentes.

A ideia é que os Estados regulem conjuntamente os direitos que devem ser assegurados, independentemente da cultura de cada um.

Paralelamente, fazem-se críticas ao Relativismo, visto oferecer aos Estados violadores de direitos, uma justificação para o fazerem, apelando a uma aceitação das realidades existentes, num movimento que impede o progresso e, ao promover a tolerância absoluta, redunda na intolerância.

Face a esta questão posso afirmar que o Universalismo, na medida em que impõe a defesa de direitos essenciais, que não podem estar  na esfera de liberdade de uma cultura, mas oferece, simultaneamente, espaço para especificidades, é o modelo mais seguro.

Todo este debate se tem vindo a adensar, a par e passo com a extensão da globalização, a qual resulta numa erosão do conceito de Estado-nação.

Neste contexto invoca-se o multiculturalismo, como ferramenta necessária ao equilíbrio entre globalização e legitimidade local.

Defender a sua cultura é algo inerente ao Homem. Daí que vejamos com maus olhos o que é diferente. Porém, é preciso encontrar uma forma de conviver num mundo global, mesmo que a História nos tenha mostrado a dificuldade que temos em lidar com a diferença. Espelho disso foram, por exemplo, as 2 guerras mundiais por que passámos.

Presentemente podem identificar-se 4 regimes de aplicação de direitos humanos: europeu, americano, africano e asiático. Só os ocidentais veem os direitos humanos como universais, mesmo que sejam evidentes as diferenças de perspetiva entre civilizações, o que torna hercúlea a sua universalização.

Pode dizer-se que todas as culturas são relativas, porém, o Relativismo não é defensável, também se pode afirmar que todas as culturas prevêem valores universais, não sendo por isso que se deve resvalar no Universalismo. Deve-se perceber que as culturas são incompletas, até porque, de outra forma, não existiriam tantas.

Propõe-se criar uma rede de direitos que, não sendo universal, seja aceite por todos. Todavia, questiona-se, se não será preciso travar a cultura Ocidental, para dar voz às outras, já que esta não aceita que a universalidade que vê nos seus direitos é falaciosa.

Para levar este projeto avante será ainda necessário que, das várias perspetivas que uma cultura oferece, se opte pela que abrange maior interligação com os terceiros.

Tudo isto exigiria um diálogo, especialmente difícil junto das civilizações islâmica e chinesa, as quais consideram que aceitar estes direitos corresponderia a submeterem-se à hegemonia Ocidental. Por isso, seria preciso defender a democracia, apelando ao direito à diferença, seja cultural ou religiosa.

A U.E assume um papel fulcral na defesa da democracia, visada entre o seu leque de objetivos. 

Hoje em dia é comum ver pessoas de diferentes culturas a partilhar uma sociedade, nomeadamente devido à imigração. A Europa começa a não saber como gerir essa realidade, rejeitando alguns imigrantes, através de soluções como, subúrbios, xenofobia...

Diferentemente da homogeneização global prevista, tem ocorrido uma afirmação das particularidades culturais. Atualmente o racismo é sobretudo motivado pelas diferenças de cultura. Houve uma deslocação das diferenças biológicas para as culturais, pelo que faz até sentido questionar se ainda é coerente falar em racismo, já que o que esta subjacente é um medo de contactar com realidades distintas, fazendo-se da cultura, quase uma segunda raça. Instalou-se uma confusão entre indivíduo e comunidade, passando-se a considerar os grupos como indivíduos, e deixando de se considerar a individualidade humana, o que nos permite concluir que o determinismo associado à raça, cedeu lugar ao associado à cultura.

Esta rejeição tem na sua base o aumento das dificuldade económicas para os nacionais, quando na presença de imigrantes, mas também uma sensação de ameaça, à qual respondemos procurando homogeneizar culturalmente a sociedade.

É curioso pensar que ao analisarmos as diferenças culturais, nem sempre nos baseamos em diferenças reais, por vezes fundamo-nos nas ideias que pré-criamos das culturas alheias, as quais nos fazem sentir ameaçados. Olhamos para as elevadas taxas de natalidade dos imigrantes e pensamos que um dia tomam o nosso lugar, simultaneamente, vemos nestas pessoas um atentado à nossa identidade cultural, na medida em que deste contacto pode, inclusivamente, resultar uma extinção da diversidade.

Porém, se aceitássemos que a interdependência existente no mundo nos influencia a todos, talvez estivéssemos mais abertos a dialogar com outras culturas. Por isso se acredita que os jovens têm um grande potencial neste domínio, visto que estão em constante contacto com realidades distintas. No entanto, cumpre salientar que não serão poucos os desafios a enfrentar, dado que uma sociedade em crise, origina concorrência, a qual se opõe à ideia de solidariedade, que é precisa fazer valer.

A Europa sempre foi um berço de diversidade, pelo que é pertinente questionar: Se existe multiculturalismo nos Estados-nação, porque é que este não pode integrar a identidade europeia

Pretendeu-se europeizar a cultura, impondo-se padrões de ensino, por se acreditar que, através de um cultura única, conseguiríamos alcançar uma unidade europeia, semelhante à existente nos Estados.

O problema é que a união entre europeus tem sido feita por afastamento face ao outro e não através de um processo interno. Unimo-nos para fazer face ao Islamismo e é essa a nossa identidade, visto que nos orientamos por valores económicos e civilizacionais, apoiados em direitos humanos, enquanto o Islão se guia só pela religião.

Urge adotar uma estratégia comum para enfrentar preocupações de todos, de forma a que os Estados não se isolem.

Há quem defenda que a união cultural europeia não é possível, devido aos nacionalismos, invocando até, que impor algo diferente disto, conduziria a extremismos.

Mas o que é ser europeu? É possível definir uma identidade europeia? A ser, fundar-se-ia na democracia, separação Estado/Religião, liberalismo económico...

A U.E promove a herança comum aos Estados, mantendo-se atenta às suas especificidades. Porém, quando se percebeu que a cultura pode ser um trunfo na defesa de um projeto europeu comum para o futuro, investiu-se mais em legislação nesta matéria.

As instituições europeias veem na cultura uma forma de os cidadãos se sentirem integrados numa sociedade. Todavia, a lógica é de subsidariedade e complementaridade: os Estados têm o papel principal e a U.E apoia as medidas que eles propõem. Por isso se afirma que a estratégia em termos culturais assenta na cooperação intergovernamental.

A cultura, na medida em que pode representar um obstáculo à paz, deve também ser considerada quando estabelecemos acordos com terceiros, bem como, quando aceitamos a adesão de um novo Estado à U.E, por isso, tanto num caso, como no outro, exigimos o respeito pelos direitos fundamentais.

Questiona-se se será aceitável fazer isto: aproveitar-se da necessidade alheia, para impor o respeito pela nossa visão de direitos humanos...

De facto a U.E integra os seus valores no contexto da PEV, para incentivar à sua adesão, enquanto valores comuns internacionais. Contudo, é importante saber se os terceiros estão dispostos a seguir o nosso caminho.

Através do apoio à Educação e não à doutrinação podemos, não só apoiar o desenvolvimento dos Estados, como contribuir para a manutenção de um regime democrático esclarecido. Ainda assim, se a U.E pretende mesmo levar os seus valores mais longe, é preciso que invista na Política Externa e de Defesa, ajudando a resolver conflitos.

Concluindo, atualmente existem 2 vias: uma tentativa de salvar a herança comum europeia e uma tentativa de alguns Estados reforçarem a sua identidade, isolando-se. Embora não queiram abdicar da sua identidade em prol da europeia, a verdade é que vão cedendo, por confiarem na defesa de objetivos comuns.

Como a união começou por ser económica, a vontade de ceder nunca foi igual para todos, porém, hoje em dia, esta visão está a mudar, embora não por bons motivos, visto que o que nos une é o desalento face ao futuro.

As pessoas gostam de estar integradas num todo que as ultrapassa, no caso, a identidade cultural europeia. Todavia, a ideia não é criar uma cultura superior às nacionais, mas sim que as agregue. Assim como não é suposto criarem-se direitos universais que abranjam todas as matérias, mas sim estabelecer um acordo quanto aos essenciais, e deixar o resto nas mãos de cada cultura. O mundo não ganha com a homogeneização cultural, ficamos mais ricos, no seio da diversidade.

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